Um padrão alarmante de repressão está se intensificando em várias partes da Europa, levantando sérias preocupações sobre o estado da democracia e dos direitos humanos no continente. Essa tendência, observada tanto em democracias consolidadas quanto em países que ainda estão em transição política, reflete uma combinação de fatores, como o aumento da polarização política, o enfraquecimento das instituições democráticas e a crescente influência de narrativas populistas e autoritárias.
Nos últimos anos, muitos governos têm implementado medidas que ameaçam diretamente a liberdade de expressão. Jornalistas e veículos de comunicação independentes, por exemplo, estão enfrentando censura, perseguição judicial, restrições financeiras e, em casos mais extremos, intimidações físicas e ataques. Em países como a Hungria e a Polônia, reformas legais e administrativas têm minado a autonomia de emissoras públicas e a independência editorial, transformando-as em instrumentos de propaganda governamental.
Simultaneamente, organizações da sociedade civil, que desempenham um papel vital na promoção de direitos humanos e na fiscalização de governos, estão sendo alvo de regulações cada vez mais restritivas. Em alguns casos, essas entidades enfrentam exigências financeiras impossíveis de cumprir, campanhas de difamação promovidas por autoridades ou até mesmo proibições diretas de suas atividades. Esse ambiente hostil está reduzindo drasticamente o espaço para a participação cívica e o debate público.
Outro aspecto preocupante é o uso de leis vagas ou amplas para justificar a repressão. Em nome da segurança nacional ou do combate ao terrorismo, muitos governos têm introduzido legislações que criminalizam a disseminação de informações consideradas “falsas” ou “subversivas”. Embora o combate à desinformação seja um objetivo legítimo, essas leis frequentemente carecem de critérios claros, abrindo margem para abusos e perseguições políticas contra opositores e críticos do governo.
Além disso, a vigilância estatal sobre cidadãos e ativistas aumentou significativamente, com o uso de tecnologias avançadas, como softwares de espionagem, para monitorar comunicações privadas. Casos como o escândalo do uso do spyware Pegasus, que revelou a espionagem de jornalistas, políticos de oposição e ativistas, ilustram a gravidade dessa questão. Esses métodos não apenas violam o direito à privacidade, mas também criam um ambiente de medo e autocensura.
Em paralelo, partidos e líderes de extrema-direita têm ganhado espaço político, muitas vezes promovendo discursos de ódio e intolerância. Em alguns casos, esses grupos conseguem aprovar legislações discriminatórias que afetam minorias étnicas, religiosas e de gênero, agravando ainda mais as divisões sociais.
Esse cenário é agravado pela falta de uma resposta coordenada da União Europeia. Apesar de esforços para implementar mecanismos que garantam o respeito ao Estado de Direito entre os países membros, a aplicação dessas medidas tem sido lenta e, muitas vezes, ineficaz. A relutância de alguns governos em sancionar violações internas também enfraquece a capacidade do bloco de atuar como um defensor eficaz da democracia e dos direitos humanos.
Diante desse contexto, especialistas alertam para os riscos de normalizar a repressão e de permitir que tendências autoritárias se enraízem. Se essa trajetória não for revertida, há o perigo de que os pilares fundamentais da democracia europeia, como a liberdade de expressão, o pluralismo e os direitos humanos, sejam progressivamente corroídos, com consequências profundas para as gerações futuras.
